CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS COM FINAL 1, 2, 10 E 11 DA ASA NORTE E 13 E 14 DA ASA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 114.451.938,00 (CENTO E QUATORZE MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 107 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO TERMINAL Nº 02 DO AEROPORTO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.185.860,00 (QUATORZE MILHÕES CENTO E OITENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A COLETA DIÁRIA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II- RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA VILA ESTRUTURAL,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA,RA XXV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES, E NA VILA RABELO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REMOÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA DE RISCO DA VILA RABELO PARA OUTRA ÁREA DENTRO DA PRÓPRIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, BEM COMO A CONCESSÃO DE CHEQUE-MORADIA PARA AS FAMÍLIAS QUE FOREM REMOVIDAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E POSTO POLICIAL NO BAIRRO DENOMINADO ÁGUA QUENTE EM SAMAMBAIA RA XII.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ROMEU TUMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DO CONJUNTO 04 DA QUADRA 05 LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY RA-XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS NÚMERO 503.1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA-XXVI.

CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NA RESOLUÇÃO 232/2007 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, FIXA O PERCENTUAL, OS CASOS E AS CONDIÇÕES PARA SUA OCUPAÇÃO POR SERVIDOR DA CARREIRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS MALES QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PELA SUPERBACTÉRIA KPC NA POPULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.