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Despacho - 7 - CDESCTMAT - (317833)
Nov 13, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1944/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (317829)
Nov 13, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2003/2025 foi distribuído a...
Despacho - 11 - SACP - (317834)
Nov 12, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, tendo em vista o Despacho da CSA (317550). Brasília, 12 de novembro de...
Parecer - 3 - CDC - Aprovado(a) - (317803)
Nov 12, 2025 12:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 134/2023, que “Dispõe sobre o...
Redação Final - CCJ - (317798)
Nov 12, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 363 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317800)
Nov 12, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 349 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317806)
Nov 12, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 211 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317805)
Nov 12, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 279 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317802)
Nov 12, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 375 de 2025 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317799)
Nov 12, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 329 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317801)
Nov 12, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 309 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (317804)
Nov 12, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 367 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...