Category Facet

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Type Facet

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Apr 22, 2026 1:22 PM
Apr 22, 2026 1:22 PM
Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora
Apr 15, 2026 4:10 PM
Indicação - (330713)
Apr 22, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 10272/2026
Apr 22, 2026 2:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no Conjunto M da QE 40, no Guará.

Indicação - (330715)
Apr 22, 2026 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...

IND 10273/2026
Apr 22, 2026 2:54 PM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da MA 16, no Gama.

Apr 22, 2026 3:50 PM
Projeto de Lei - (330843)
Apr 22, 2026 3:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Casa da Mãe Atípica como política...

PROC 47/2025
Nov 28, 2025 4:33 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 167, de 29 de setembro de 2023.

Despacho - 2 - SELEG - (330846)
Apr 22, 2026 3:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Atalhos Cultura (home)
Feb 18, 2025 3:03 PM

Tour Virtual Visita Presencial Exposições Troféu CLDF ["blank"] ["blank"] {"alt":""} {"alt":""} {"alt":""} {"alt":""} <i class="las la-mouse"></i> <i class="las la-walking"></i> <i class="las...

PL 2294/2026
Apr 22, 2026 3:57 PM

Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Brasília: feita de sonhos, sotaques e muita coragem
Apr 21, 2026 10:17 AM

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Institucional
Plenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
Apr 14, 2026 7:31 PM

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Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz Plenário
Projeto de Lei - (328943)
Apr 22, 2026 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Estatuto de Fortalecimento das...

Projeto de Lei - (330752)
Apr 22, 2026 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a padronização...

PL 2291/2026
Apr 22, 2026 12:09 PM

Dispõe sobre a padronização visual de dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.