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Nota Técnica - 1 - SELEG - (119646)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a constitucionalidade, a juridicidade e eventual prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) n° 672,...
Projeto de Decreto Legislativo - (119648)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília...
Projeto de Lei Complementar - (119640)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Emenda (de Plenário) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (119650)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº...
Requerimento - (119639)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de...
Moção - (119649)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Emenda (Subemenda) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - (119647)
Nov 20, 2024 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Relator) Subemenda à Emenda nº 199, ao Projeto de Lei...
Lei - Lei nº 13.146 de 2015 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (120491)
Nov 20, 2024 5:38 PMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (120479)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 293/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (120475)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que...
Requerimento - (120476)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 21...
Projeto de Lei - (120483)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Moção - (120481)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio referente à...
Indicação - (120482)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Indicação - (120477)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo que, promova a construção...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (120478)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 2022 (Do Relator)...
Despacho - 2 - CERIM - (120474)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 18 de abril de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - VI - CEOF - (120416)
Nov 20, 2024 5:38 PMProjeto de Lei - (120420)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no calendário oficial do...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (120425)
Nov 20, 2024 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA Nº 1/2024 (Autoria CEOF) Sobre o PL Nº 1042/2024, que “Abre crédito adicional à Lei...