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PDL 160/2003
Nov 12, 2024 6:56 PM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA.

PL 715/2003
Nov 12, 2024 6:56 PM

RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 714/2003
Nov 12, 2024 6:56 PM

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PL 713/2003
Nov 12, 2024 6:56 PM

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 712/2003
Nov 12, 2024 6:56 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 698/2003
Nov 12, 2024 6:56 PM

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 699/2003
Nov 12, 2024 6:56 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO PEQUENO NEGÓCIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 700/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 717/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 579/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 689,DE 2003.

REQ 570/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

REQUER INFORMAÇÕES DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 571/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL.

REQ 573/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1268/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QUADRA 17 CONJUNTO 06,PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

REQ 574/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 575/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

REQUER O ENCAMINHAMNTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E CULTURA.

REQ 576/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB.

REQ 577/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB SOBRE O CONTRATO QUE ESPECIFICA.

MO 522/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

PARABENIZA O EXCEPCIONAL DESEMPENHO DA GINASTA BRASILEIRA DAIANE DOS SANTOS, AO OBTER A MEDALHA DE OURO NOS EXERCÍCIOS DE SOLO DO CAMPEONATO MUNDIAL DE GINÁSTICA DE ANAHEIM, ESTADOS UNIDOS.

IND 1271/2003
Nov 12, 2024 6:55 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 01, ÁREA RESERVADA Nº 01, CLÍNICA MATERNO INFANTIL, SOBRADINHO - RA-V.