CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Visibilidade Trans: Educação é para Todas as Pessoas"

Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021, e nº 43, de 14 de abril de 2023.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao Sr. José Roberto Salles Monteiro pelos relevantes serviços prestados à Cidade do Núcleo Bandeirante.

Requer a retirada de pauta do projeto de Lei nº 2260/2021

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a lotação de profissionais graduados no curso de Administração em cada Unidades de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Fica instituído no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal o "Observatório Cidadão", ferramenta de simetria de informações e dados nas relações entre a administração pública do Distrito Federal e a sociedade.

Requer a retirada do PL 820/2023 de tramitação.

CONTRA o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, pela inadmissibilidade às Emendas 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 26 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3° SGT Júlio César Araújo Martins, ao 3° SGT Júlio César Araújo Martins, ao 3° SGT Felipe dos Santos Rodrigues e ao CB Mayko Ramon Rocha da Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pela atuação em ocorrência que salvou a vida de um bebê que estava em parada cardiorrespiratória após o nascimento no carro dos pais.

Requer a votação artigo por artigo e emenda por emenda do Projeto de Lei nº 2260/2021

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Damares Regina Alves.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a necessidade de asfaltamento das vias que dão acesso à Escola Classe Boqueirão, localizada na Fazenda São Bento – Núcleo Rural Boqueirão, DF, 71573-992, RA-VII, em atenção ao Projeto Caminho da Escola Rural instituído pelo GDF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a devida sinalização viária nas Quadras QS 08 e QS 10 de Águas Claras.

Reconhece e apresenta votos de louvor à Cabo PATRICIA BARBOSA JANSEN, ao Cabo DIEGO AMARAL MARRA e ao Soldado LUCAS DA SILVA ALVES, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e amor à profissão demonstrados na brilhante atuação em ocorrência que culminou na reversão de uma parada cardiorrespiratória após 42 minutos de procedimento de reanimação, salvando a vida de um pai de família.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Vera Lúcia Bezerra da Silva, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos de violência obstétrica âmbito do Distrito Federal.