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Indicação - (282148)
Feb 6, 2025 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (282158)
Feb 4, 2025 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...

Despacho - 3 - Cancelado - CDC - (282150)
Feb 3, 2025 4:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em resposta o despacho 3 do SACP nº 282150, conforme as notas Taquigráficas na sessão...

Despacho - 4 - CDC - (282155)
Feb 3, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em resposta o despacho 2 do SACP nº 278165, conforme as notas Taquigráficas na sessão...

Despacho - 5 - CDC - (282149)
Feb 3, 2025 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Em resposta o despacho 4 do SACP nº 278166, conforme as notas Taquigráficas na...

Despacho - 1 - CERIM - (282152)
Feb 4, 2025 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/02/2025 - 10h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (282151)
Feb 4, 2025 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/02/2025 - 10h - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (282156)
Feb 4, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/02/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 1 - CEC - (282106)
Feb 3, 2025 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282107)
Feb 3, 2025 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282111)
Feb 3, 2025 10:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282108)
Feb 3, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282102)
Feb 3, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282110)
Feb 3, 2025 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282109)
Feb 3, 2025 10:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282105)
Feb 3, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 6 - SACP - (282104)
Feb 3, 2025 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências conforme Despacho CEC (282096). Brasília, 3 de fevereiro de 2025. ...

Folha de Votação - CAS - (282084)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6843/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CAS - (282089)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6863/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CAS - (282092)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6936/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e...

Folha de Votação - CAS - (282086)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6847/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CAS - (282091)
Feb 20, 2025 9:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6865/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Folha de Votação - CAS - (282088)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6850/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 1 - CEC - (282083)
Feb 3, 2025 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282085)
Feb 3, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Despacho - 1 - CEC - (282087)
Feb 3, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
Feb 24, 2025 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba...

Projeto de Decreto Legislativo - (282065)
Feb 4, 2025 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282054)
Feb 24, 2025 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba e dos...

Despacho - 4 - SACP - (282055)
Jan 31, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de cinco dias úteis,...

Despacho - 3 - CEC - (282063)
Feb 3, 2025 8:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CEC - (282058)
Feb 3, 2025 8:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CEC - (282057)
Feb 3, 2025 8:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...

Despacho - 7 - CEC - (282062)
Feb 3, 2025 8:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CEC - (282059)
Feb 3, 2025 8:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 25, de 03 de fevereiro de 2025, encaminhamos o...

Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (281264)
Dec 12, 2024 9:14 AM
Indicação - (281261)
Feb 4, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (281259)
Feb 4, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (281260)
Feb 4, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (281263)
Feb 4, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...

Indicação - (281262)
Feb 4, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...

Redação Final - CCJ - (281265)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 244 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 13 - SACP - (281258)
Dec 12, 2024 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 12 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Redação Final - SELEG - (281232)
Dec 12, 2024 6:06 AM
Decreto Legislativo - nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281229)
Dec 12, 2024 6:02 AM
Decreto Legislativo - nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281231)
Dec 12, 2024 6:06 AM
Redação Final - SELEG - (281228)
Dec 12, 2024 6:02 AM
Redação Final - SELEG - (281230)
Dec 12, 2024 6:04 AM
Anexo - Anexo V - CEOF - (280366)
Dec 5, 2024 10:53 AM
Redação Final - Cancelado - CEOF - (280368)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1461/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Redação Final - CEOF - (280371)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - Anexo VI - CEOF - (280367)
Dec 5, 2024 10:53 AM
Despacho - 4 - CEOF - (280369)
Dec 5, 2024 11:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...

Despacho - 4 - SELEG - (280370)
Dec 5, 2024 11:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, solicito que seja encaminhado à SELEG para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE...

Despacho - 5 - SACP - (280372)
Dec 5, 2024 11:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, a pedido. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...

Projeto de Lei - (278533)
Nov 29, 2024 5:33 PM
Anexo - ANEXO II - CEOF - (278526)
Nov 29, 2024 5:33 PM
Moção - (278523)
Nov 29, 2024 5:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...

Projeto de Decreto Legislativo - (278520)
Nov 29, 2024 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Moção - (278522)
Nov 29, 2024 5:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Manifesta votos de louvor e parabeniza...