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Projeto de Lei - (327839)
Mar 25, 2026 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...
PL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Indicação - (327753)
Mar 25, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio,...
IND 10086/2026
Mar 25, 2026 4:23 PMSugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a regularização e reinstalação do parquinho infantil do Condomínio Vivant, localizado na SQNW 302, Bloco E, no Setor Noroeste.
Câmara Legislativa celebra os 10 anos do CIL de São Sebastião
Mar 23, 2026 11:58 AMFundado em 11 de março de 2016, o CILSS consolidou-se como referência no ensino de idiomas e na promoção de experiências culturais para estudantes da região. null...
Educação Thiago ManzoniMO 1866/2026
Mar 25, 2026 4:13 PMParabeniza e manifesta votos de louvor a Fabrício Rodrigues de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
Moção - (327875)
Mar 25, 2026 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Parabeniza e manifesta votos de louvor a Fabrício...
Projeto de Lei - (327843)
Mar 25, 2026 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre o atendimento ao serviço de...
Lei - nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014 - SERP-GDF - (327959)
Mar 25, 2026 4:22 PMProjeto de Lei - (327958)
Mar 25, 2026 4:22 PMProjeto de Lei - (327829)
Mar 25, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (327832)
Mar 25, 2026 1:37 PMDespacho - 5 - SACP - (327831)
Mar 25, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 25 de março de 2026. rodrigo maia...