Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 7, 2026 2:54 PM
Apr 7, 2026 2:57 PM
Apr 8, 2026 6:36 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 4:12 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Apr 8, 2026 5:26 PM
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - 01 - (302173)
Jun 13, 2025 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1628/2025 Da CS sobre o Projeto de Lei nº...

PL 411/2023
Nov 15, 2024 1:58 AM

Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de 1997, que “Cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT e dá outras providências”.

Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (329954)
Apr 9, 2026 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Nº 411/2023, que altera...

Ofício - 84/2026 - CAS - (329968)
Apr 9, 2026 5:27 PM
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (314760)
Oct 22, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO ) (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei Nº 1311/2024, que Dispõe sobre a não...

Ofício - 85/2026 - CAS - (329965)
Apr 9, 2026 5:24 PM
Homenagem ao dia da Agricultura
Oct 15, 2025 5:18 PM
REQ 2719/2021
Nov 15, 2024 8:41 AM

Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária.

Despacho - 3 - GMD - (329940)
Apr 9, 2026 4:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG para verificação, principalmente data. Brasília, 9 de abril de 2026. paulo henrique ferreira da silva...