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PL 2200/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMEstabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (330808)
Apr 22, 2026 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2200/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302300)
Aug 5, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1725/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
PL 1725/2025
May 7, 2025 2:45 PMInclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.
PL 1910/2025
Sep 3, 2025 11:01 AMInclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - (328325)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...
PL 1695/2025
Apr 16, 2025 2:18 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302282)
Aug 5, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1695/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...