CLDF

APROVA A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DA DEPUTADA DISTRITAL ANILCEIA LUZIA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART. 15 DO DECRETO Nº 22.510/01, COM VISTAS A CONTEMPLAR OS ESTUDANTES REGURLAMENTE INSCRITOS EM PROGRAMAS OFICIAIS DE ESTÁGIO, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO RESPECTIVO CONTRATO DE ESTÁGIO, A TEREM ACESSO AO PASSE ESTUDANTIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA VDE APOIO A FAMÍLIA, NA QS 419/421 DE SAMAMBAIA - RA XII.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 350.0000,00(TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).