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PL 2001/2025
Oct 29, 2025 2:12 PMDispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.
PL 1736/2025
May 14, 2025 1:21 PMInstitui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (330742)
Apr 17, 2026 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1736/2025 da CFGTC com o parecer aprovado e a folha de votação. À CS, para dar continuidade...
PL 1795/2025
Jun 13, 2025 7:21 PMDispõe sobre a avaliação periódica de políticas públicas no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no § 16 do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (330747)
Apr 17, 2026 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1795/2025 da CFGTC com o parecer aprovado e a folha de votação. À CAS, para dar...
Inscrições
Apr 17, 2026 4:23 PMInscrições ["Abrir em uma nova aba"] {} null https://forms.office.com/r/97ciE2Lx7d
Inscrições
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PL 1911/2025
Sep 4, 2025 11:47 AMDispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em contratos de publicidade celebrados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (330741)
Apr 17, 2026 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Despacho - 8 - SACP - (330750)
Apr 17, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1911/2025 da CFGTC com o parecer aprovado e a folha de votação. À CAS, para dar...
Homenagem aos Pioneiros da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)
Oct 23, 2025 7:29 PMHomenagem aos Integrantes do Grupo Traiados
Apr 16, 2026 5:10 PMBanner Responsivo - Home (superior)
Jun 9, 2025 12:09 PM10 10 https://www.cl.df.gov.br/-/camara-legislativa-recebe-doacoes-para-campanha-do-agasalho 2025-06-02 2026-04-17 {"alt":"Campanha do Agasalho CLDF","classNameId":21830704,"description":"Campanha...
PL 2024/2025
Nov 10, 2025 5:21 PMInstitui o Programa Distrital de Qualificação, Registro e Apoio aos Cuidadores de Idosos no Distrito Federal e dá outras providências.
Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região
Apr 16, 2026 5:02 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36284718","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36296217","title":"Expansão de Samambaia - Credito - Luís...
Segurança Saúde Educação Samambaia (RA XII) Paula Belmonte Audiência PúblicaSessão Ordinária
Apr 21, 2026 9:51 AMSessão Ordinária
Apr 21, 2026 9:56 AMCLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apr 15, 2026 11:21 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35669056","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35893763","title":"23030301AA F...
Pastor Daniel de Castro Sessão SoleneCLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
Apr 14, 2026 4:28 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872036","title":"260203AA01B...
Gestão Pública Gabriel MagnoMulheres Incríveis: autoras são homenageadas em lançamento de obra com histórias de superação
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Mulher Ricardo Vale Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF celebra os 66 anos de Brasília com foco na juventude
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Paula Belmonte Homenagem Destaque Destaque DestaqueBrasília: feita de sonhos, sotaques e muita coragem
Apr 21, 2026 10:17 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36282037","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36454319","title":"BSB - foto Diogo Lima Agência...
Institucional Destaque DestaqueDF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
Apr 16, 2026 11:49 AMAgora é Lei null null...
Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é Lei Destaque Destaque DestaquePlenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
Apr 14, 2026 7:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873353","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35873419","title":"260414CG01 B...
Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz Plenário Destaque DestaqueCLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
Apr 14, 2026 5:56 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873148","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872971","title":"260414CG01...
Mobilidade Pepa PlenárioCLDF promove debate sobre acesso à água e à energia elétrica em áreas rurais
Apr 16, 2026 11:32 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35667615","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36281043","title":"260324AA01 B...
Eduardo Pedrosa Audiência Pública Destaque DestaquePL 2046/2025
Nov 17, 2025 12:15 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros Tipos de Cefaleia.
Despacho - 4 - CSA - (330774)
Apr 22, 2026 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2046/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (330773)
Apr 22, 2026 10:29 AMDesignação de Relator - - CSA - (330776)
Apr 22, 2026 10:32 AMPL 2107/2026
Jan 14, 2026 5:16 PMInstitui no Distrito Federal o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Despacho - 6 - CSA - (330777)
Apr 22, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2107/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 1904/2025
Sep 1, 2025 4:00 PMDispõe sobre a garantia do início tempestivo do tratamento de pacientes com câncer no âmbito do Distrito Federal, e sobre o encaminhamento compulsório à rede privada em caso de descumprimento dos prazos previstos nas Leis Federais nº 12.732/2012 e nº 13.896/2019, estabelecendo a contratação emergencial nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Despacho - 6 - CSA - (330779)
Apr 22, 2026 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1904/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (330778)
Apr 22, 2026 10:35 AMPL 2145/2026
Feb 10, 2026 11:45 AMDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em Unidades de Terapia Intensiva no âmbito da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (330784)
Apr 22, 2026 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2145/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 17 - CSA - (330787)
Apr 22, 2026 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 92/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330783)
Apr 22, 2026 10:40 AMPL 92/2023
Nov 15, 2024 4:50 AMEstabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção da saúde à doença de Alopecia, e dá outras providências.
Designação de Relator - - CSA - (330786)
Apr 22, 2026 10:42 AMPL 2142/2026
Feb 9, 2026 2:58 PMDispõe sobre a possibilidade de remição de infrações administrativas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Distrito Federal, mediante doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e dá outras providências.
Designação de Relator - - CSA - (330781)
Apr 22, 2026 10:37 AMDespacho - 4 - CSA - (330782)
Apr 22, 2026 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2142/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (330788)
Apr 22, 2026 10:44 AMPL 1969/2025
Oct 9, 2025 2:19 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia capilar no protocolo de acolhimento e triagem de pacientes nas unidades de saúde públicas do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (330771)
Apr 22, 2026 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1969/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...