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Indicação - (134494)
Nov 18, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Moção - (134491)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento ao...
Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134496)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1224/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (134490)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Anexo - Anexo I - CEOF - (134497)
Nov 17, 2024 4:26 AMNota Técnica - 1 - SELEG - (134452)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.016, de 2024, de autoria do Deputado...
Requerimento - (134453)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (134451)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho Versam os autos, acerca do PL 1007/2024, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da...
Despacho - 3 - CCJ - (134447)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134448)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134449)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 7 - SACP - (134454)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar as assinaturas e número do parecer na folha de votação. Brasília, 25 de setembro...
Despacho - 4 - SACP - (134456)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (134455)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...
Indicação - (134415)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - CESC - (134417)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 561/2023, com o PL 1.076/2024...
Despacho - 5 - SACP - (134413)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 561/2023. À CDDHCLP, para conclusão do processo na unidade observando-se que as...
Despacho - 4 - CEOF - (134419)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a reação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 25 de...
Despacho - 5 - SACP - (134414)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.076/2024 apensado ao Projeto de Lei 561/2023. Tramitação concluída. Brasília, 25 de...
Despacho - 8 - SACP - (134418)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - LEI Nº 7.554, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - VP - SELEG - (134416)
Nov 17, 2024 4:26 AMAnexo - PL 1.076/2024 - APENSADO - SACP - (134406)
Nov 18, 2024 10:47 AMAnexo - Requerimento 1.567/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (134404)
Nov 18, 2024 10:47 AMIndicação - (134405)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (134401)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - Republicação - SELEG - (134403)
Nov 18, 2024 10:47 AMRedação Final - - SELEG - (134402)
Nov 18, 2024 10:47 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134367)
Nov 18, 2024 10:47 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134368)
Nov 18, 2024 10:47 AMFolha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134372)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 1 - SELEG - (134371)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134370)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Despacho - 1 - SELEG - (134369)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134346)
Nov 17, 2024 4:30 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134344)
Nov 17, 2024 4:30 AMFolha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134347)
Nov 17, 2024 4:30 AMDespacho - 1 - SELEG - (134348)
Nov 17, 2024 4:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134345)
Nov 17, 2024 4:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134343)
Nov 17, 2024 4:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134319)
Nov 17, 2024 4:30 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134315)
Nov 17, 2024 4:30 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134314)
Nov 17, 2024 4:30 AMFolha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134318)
Nov 17, 2024 4:30 AMDespacho - 1 - SELEG - (134317)
Nov 17, 2024 4:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134316)
Nov 17, 2024 4:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134298)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno único APROVADO - SELEG - (134299)
Nov 17, 2024 4:31 AMDespacho - 1 - SELEG - (134297)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134300)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134301)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Despacho - 1 - SELEG - (134296)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136286)
Nov 17, 2024 4:09 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136271)
Nov 17, 2024 4:09 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136276)
Nov 17, 2024 4:09 AMOfício - CDESCTMAT - (136272)
Nov 17, 2024 4:09 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (136273)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136270)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CERIM - (136275)
Nov 17, 2024 4:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...