CLDF

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O ART. 10-E À LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

DECLARA A FEIRA DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE,AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DUPLICAÇÃO, NAS RODOVIAS DF 001 E DF 240, NAS IMEDIAÇÕES DE TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA.