CLDF

CRIA O PROGRAMA 'ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E JOGOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NÃO ATENDIDA) BEM COMO O ÍNDICE DE EVASÃO, REPETÊNCIA E APROVAÇÃO DE ALUNOS, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃO-DE-OBRA PRESTADORA DE SERVIÇOS INFORMAIS E TEMPORÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.