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PL 2256/2026
Apr 1, 2026 2:32 PMInstitui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (331018)
Apr 23, 2026 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2256/2026, que...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
Apr 23, 2026 3:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 1499/2025
Feb 4, 2025 11:54 AMInstitui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.