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Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.036, DE 02 DE JULHO DE 2024 - SELEG - (126798)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - LEI Nº 7.518, DE 02 DE JULHO DE 2024- VP - SELEG - (126796)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 243/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126794)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126793)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126795)
Nov 20, 2024 11:42 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126790)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (126791)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (126789)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (126792)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 819 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de...
Mensagem - Nº 225/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126624)
Nov 20, 2024 11:43 AMMensagem - Nº 226/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126623)
Nov 20, 2024 11:43 AMMensagem - Nº 228/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126621)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - - SELEG - (126622)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - SELEG - (126625)
Nov 20, 2024 11:43 AMRequerimento - (126601)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (126604)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e...
Redação Final - CCJ - (126602)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 806 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - CCJ - (126598)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126605)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CCJ - (126597)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...