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Indicação - (330842)
Apr 27, 2026 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

IND 10304/2026
Apr 27, 2026 2:39 PM

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, proceder com os estudos pertinentes quanto a extensão do itinerário da linha de ônibus nº 0.886, que atualmente conecta o Riacho Fundo I ao Setor O da Ceilândia, operando via Taguatinga Norte e Via Leste, de modo a incluir atendimento direto aos moradores da QN 1, com extensão até o balão da conhecida “Placa das Mercedes”, na Região Administrativa do Riacho Fundo 1- XVII.

Indicação - (330278)
Apr 27, 2026 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (331047)
Apr 27, 2026 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra Deputada Distrital Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal,...

IND 10305/2026
Apr 27, 2026 2:39 PM

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da NOVACAP, para que sejam adotadas providências visando à execução de obras de recapeamento asfáltico na Quadra 10, Conjuntos G e E, na Região Administrativa do Paranoá/DF, bem como a reinstalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na via - RA VII.

IND 10306/2026
Apr 27, 2026 2:39 PM

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e da Secretaria do Esporte, a adoção de medidas voltadas à promoção de campanhas de conscientização e prevenção à violência de gênero no âmbito das atividades esportivas, em todo o Distrito Federal.

REQ 2681/2026
Mar 16, 2026 3:16 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal, a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis.

Despacho - 6 - CERIM - (331167)
Apr 27, 2026 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

PL 1429/2024
Nov 13, 2024 1:14 PM

Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços

Despacho - 9 - SACP - (331168)
Apr 27, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...

Despacho - 2 - CERIM - (331165)
Apr 27, 2026 3:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 5 - SACP - (331166)
Apr 27, 2026 3:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. LUCIANA...

Despacho - 8 - SACP - (331171)
Apr 27, 2026 3:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. marcelo...

Designação de Relator - CCJ - (331200)
Apr 27, 2026 5:45 PM
Requerimento - (330865)
Apr 27, 2026 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Requerimento - (331081)
Apr 27, 2026 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Departamento de Trânsito do...

40 anos da ABRACE – Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Cri
Oct 15, 2025 6:42 PM
Dia da Vitória (Batalha de Monte Castelo)
Mar 9, 2026 6:08 PM
REQ 2756/2026
Apr 22, 2026 5:07 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do vidraceiro.

REQ 2753/2026
Apr 22, 2026 12:22 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Pioneiros da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)

REQ 2754/2026
Apr 22, 2026 12:22 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva dos Traiados.

Portaria GMD - 145/2026 - GTS - (331211)
Apr 28, 2026 6:52 AM
Portaria GMD - 145/2026 - GTS - (331209)
Apr 28, 2026 6:50 AM
Portaria GMD - 145/2026 - GTS - (331210)
Apr 28, 2026 6:51 AM
Reunião Pública para debater sobre os desfiles das escolas de samba do Dist
Apr 28, 2026 7:46 AM
Apr 28, 2026 8:57 AM
Apr 28, 2026 8:57 AM
PL 2296/2026
Apr 27, 2026 2:42 PM

Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.

Lei - Lei 2477 - GAB DEP RICARDO VALE - (331212)
Apr 28, 2026 8:38 AM
Apr 28, 2026 8:57 AM