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Despacho - 2 - SELEG - (329626)
Apr 8, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
PL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 53/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329600)
Apr 8, 2026 8:23 AMDespacho - 2 - SELEG - (329601)
Apr 8, 2026 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 49/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329611)
Apr 8, 2026 8:59 AMDespacho - 2 - SELEG - (329612)
Apr 8, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 48/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329614)
Apr 8, 2026 9:03 AMDespacho - 3 - SELEG - (329615)
Apr 8, 2026 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 42/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329602)
Apr 8, 2026 8:28 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 43/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329604)
Apr 8, 2026 8:33 AMPL 2243/2026
Mar 26, 2026 2:55 PMInstitui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Despacho - 2 - SELEG - (329605)
Apr 8, 2026 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 3 - SACP - (329606)
Apr 8, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 50/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329609)
Apr 8, 2026 8:45 AMDespacho - 3 - SELEG - (329603)
Apr 8, 2026 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 51/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329607)
Apr 8, 2026 8:39 AMPL 2242/2026
Mar 25, 2026 6:58 PMAltera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (329635)
Apr 8, 2026 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. danil vital Cargo Praça...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (329587)
Apr 7, 2026 5:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da CDESCTMAT sobre o Substitutivo da CCJ ao Projeto de Lei nº 571/2019, que...
PL 571/2019
Nov 11, 2024 4:04 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o 'Dia do Protetor de Animais'.
IND 9140/2025
Oct 1, 2025 2:47 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, na Quadra 103, em Águas Claras.
Folha de Votação - CDDHCLP - (329644)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1869/2025 Proíbe a Administração Pública de...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329652)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9140/2025 TITULARES Presidente - P...
IND 9718/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Avenida Dom Bosco, no Núcleo Bandeirante.
IND 9759/2026
Feb 4, 2026 2:41 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 100 da QS 06, na Arniqueira.
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329669)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9718/2026 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329675)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9759/2026 TITULARES Presidente - P...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329540)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1729/2025 Dispõe sobre a Política de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329542)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1740/2025 Institui o Programa “COMIDA PARA...
IND 9523/2025
Nov 28, 2025 3:12 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça do Cidadão, no Conjunto F da QN 521, em Samambaia.
IND 9446/2025
Nov 12, 2025 2:24 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Rouxinol, em Águas Claras.
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329664)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9523/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329665)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9627/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329432)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 552/2023 Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329437)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 804/2023 Dispõe sobre a preferência de acesso...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329551)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1893/2025 Altera a Lei nº 7.734, de 17 de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329535)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1220/2024 Dispõe sobre a transferência de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329441)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 834/2023 Institui a obrigatoriedade da...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329546)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1804/2025 Institui a "Lei Ayo", que dispõe...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329646)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2131/2026 Institui a Política Distrital de...