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Despacho - 5 - SELEG - (330079)
Apr 10, 2026 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
Apr 10, 2026 9:30 AMPELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
Apr 10, 2026 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330105)
Apr 10, 2026 9:47 AMDecreto Legislativo - Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330113)
Apr 10, 2026 9:55 AMPDL 311/2025
Apr 28, 2025 12:52 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
Despacho - 6 - SACP - (330119)
Apr 10, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Câmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
Apr 6, 2026 12:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202260","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35611066","title":"251202CC01 B...
Paula Belmonte Sessão SolenePublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
Apr 10, 2026 9:08 AMDespacho - 5 - SELEG - (330064)
Apr 10, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330076)
Apr 10, 2026 9:27 AMPDL 417/2026
Mar 4, 2026 4:11 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa
Despacho - 6 - SACP - (330082)
Apr 10, 2026 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330064). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330087)
Apr 10, 2026 9:35 AMDecreto Legislativo - Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330094)
Apr 10, 2026 9:41 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330110)
Apr 10, 2026 9:52 AMPDL 382/2025
Nov 6, 2025 2:46 PMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.
Decreto Legislativo - Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330120)
Apr 10, 2026 9:59 AMDespacho - 7 - SELEG - (330127)
Apr 10, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PL 2236/2021
Nov 15, 2024 8:26 AMAltera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 137/2024
Nov 14, 2024 5:21 AMConcede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
Despacho - 9 - SACP - (330141)
Apr 10, 2026 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. Darci alves cruz Técnico...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
Sep 29, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 229/2023,...
PL 356/2023
Nov 15, 2024 2:35 AMInstitui o Programa de Prevenção e Promoção à Saúde do Caminhoneiro no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (323417)
Dec 16, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 356/2023,...