CLDF

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2174/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

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Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para ampliar o período da licença-paternidade dos servidores públicos civis do Distrito Federal de 7 para 30 dias consecutivos, independentemente do requerimento previsto no Decreto nº 37.669, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 88/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 433/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 432/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 437/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...