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Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (336513)
Jun 16, 2026 10:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CPRA Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – CPRA sobre o Projeto de Lei Nº 2332/2026, que...
Projeto de Lei - (335990)
Jun 16, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Promoção...
Projeto de Lei - (336350)
Jun 16, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui, no âmbito do Distrito Federal, o...
PL 2371/2026
Jun 16, 2026 10:50 AMInstitui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2370/2026
Jun 16, 2026 10:50 AMInstitui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa "Espaço Sensorial Inclusivo", destinado à criação, adaptação e qualificação de espaços públicos abertos com acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336394)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Moção - (336490)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos associados da Associação...
Emenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336390)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
MO 2056/2026
Jun 16, 2026 10:57 AMManifesta votos de louvor aos associados da Associação dos Corredores de Rua do Gama (CORGAMA), bem como ao Centro de Iniciação Desportiva – CID de Atletismo do Gama.
Emenda (Aditiva) - 45 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336232)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Moção - (333196)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Propõe Moção de Louvor ao Senhor Capitão Bombeiro...
Emenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336297)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
MO 2055/2026
Jun 16, 2026 10:57 AMPropõe Moção de Louvor ao Senhor Capitão Bombeiro Militar Edivardo Pereira Alves, em reconhecimento à sua excepcional trajetória profissional, liderança tática e aos inestimáveis serviços prestados à segurança pública e à defesa civil do Distrito Federal ao longo de mais de três décadas de carreira.
Emenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336228)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Moção - (336416)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que...
MO 2054/2026
Jun 16, 2026 10:57 AMManifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica.
Requerimento - (335026)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região...
REQ 2995/2026
Jun 16, 2026 10:54 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal.
IND 10644/2026
Jun 16, 2026 10:50 AMSugere ao Poder Executivo, por Intermédio Do Departamento De Trânsito Do Distrito Federal, Adequar Infraestrutura Viária da Quadra 3 do Paranoá.
REQ 2996/2026
Jun 16, 2026 10:54 AMRequer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF no dia 07 de agosto de 2026, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã.
Despacho - 1 - CERIM - (336501)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/06/2026 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Indicação - (328956)
Jun 16, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio Do...
Requerimento - (336145)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
REQ 2998/2026
Jun 16, 2026 10:54 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Emenda (Modificativa) - 39 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336124)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CERIM - (336506)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/09/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336126)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336225)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336224)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
REQ 2997/2026
Jun 16, 2026 10:54 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Requerimento - (336146)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (336505)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Emenda (Modificativa) - 40 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336125)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (336313)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às...
Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336123)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336122)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
Despacho - 1 - CERIM - (336504)
Jun 16, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/08/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputada Paula Belmonte - (336427)
Jun 16, 2026 10:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2026 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.323/2026,...
PL 1339/2024
Nov 14, 2024 10:41 PMAltera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.