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Indicação - (328830)
Apr 6, 2026 5:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10151/2026
Apr 6, 2026 5:41 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela na DF-075, nas proximidades do Riacho Mall, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII.

Indicação - (328834)
Apr 6, 2026 5:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (329476)
Apr 6, 2026 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329478)
Apr 6, 2026 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...

Emenda (de Redação) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (329486)
Apr 6, 2026 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1617/2025, que Dispõe sobre o direito do consumidor de...

Indicação - (328850)
Apr 6, 2026 5:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10145/2026
Apr 6, 2026 5:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED na QNP 11, Trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII