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Publicação - Resolução 365 de 2026 - DCL - SELEG - (328511)
Mar 27, 2026 8:53 AMMensagem - Nº 24/2026-GP - SELEG - (328508)
Mar 27, 2026 8:47 AMPL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PMAltera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
Mar 27, 2026 8:17 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328502)
Mar 27, 2026 8:30 AMRedação Final - - SELEG - (328506)
Mar 27, 2026 8:42 AM*(A definir)*
Oct 23, 2025 3:52 PMDespacho - 1 - SELEG - (328513)
Mar 27, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...