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PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328796)
Mar 30, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328804)
Mar 30, 2026 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328806)
Mar 30, 2026 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Troféu Câmara Legislativa para filmes do DF abre inscrições para a 28ª edição
Mar 25, 2026 3:44 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35560309","groupId":"10162","height":906,"resourcePrimKey":"35561952","title":"2025.03...
Cultura Gama (RA II) Sobradinho (RA V) Troféu Câmara Legislativa 28º Troféu Câmara Legislativa DestaqueEspecialistas e representantes de órgãos de controle fazem palestras sobre governança na CLDF
Mar 30, 2026 4:55 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35589858","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35589195","title":"260330AA10 A...
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