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Despacho - 5 - CEC - (307476)
Aug 29, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 781/2019 Senhor(a) chefe, De...
Ofício - nº 124 - CSA - (307397)
Aug 28, 2025 5:54 PMOfício - nº 126 - CSA - (307401)
Aug 28, 2025 5:56 PMOfício - nº 125 - CSA - (307399)
Aug 28, 2025 5:55 PMDespacho - 1 - CSA - (307402)
Aug 28, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307398)
Aug 28, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (307400)
Aug 28, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307367)
Sep 11, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 67/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução nº...
Despacho - 10 - SACP - (307364)
Aug 28, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1132/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 14 - SACP - (307365)
Aug 28, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 655/2023 da CSA. Parecer pendente da CAS. Brasília, 28 de agosto de 2025. marcelo dutra...
Anexo - III - CEOF - (307369)
Aug 28, 2025 3:44 PMAnexo - IV - CEOF - (307370)
Aug 28, 2025 3:44 PMAnexo - VI - CEOF - (307372)
Aug 28, 2025 3:44 PMAnexo - II - CEOF - (307368)
Aug 28, 2025 3:43 PMAnexo - I - CEOF - (307366)
Aug 28, 2025 3:42 PMAnexo - V - CEOF - (307371)
Aug 28, 2025 3:44 PMFolha de votação - Indicação - CSA - (307348)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307349)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307341)
Aug 28, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307344)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307342)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307343)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307346)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307345)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Despacho - 12 - SACP - (307347)
Aug 28, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos o parecer e a folha de votação da CSA e da CFGTC. À CAS, para continuidade da tramitação. ...
Indicação - (307331)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307329)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307328)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307330)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307327)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307323)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307324)
Aug 28, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Folha de votação - Indicação - CSA - (307326)
Aug 28, 2025 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8059/2025; 8077/2025; 8102/2025; 8104/2025; 8112/2025; 8163/2025; 8176/2025; 8224/2025;...
Despacho - 7 - SACP - (307325)
Aug 28, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para redistribuição, conforme o Despacho SACP 283088, e verificação das comissões de...
Decreto Legislativo - nº 2.591, de 2025 - SELEG - (307301)
Aug 28, 2025 12:29 PMRedação Final - SELEG - (307300)
Aug 28, 2025 12:28 PMIndicação - (307296)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (307298)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (307299)
Sep 4, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Moção - (307295)
Aug 28, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram,...
Despacho - 8 - SACP - (307297)
Aug 28, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 62/2023 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 28 de agosto de 2025. Praça...
Publicação - n° 2.588/2025-DCL - SELEG - (307270)
Aug 28, 2025 9:01 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307266)
Aug 28, 2025 8:56 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307268)
Aug 28, 2025 8:59 AMDecreto Legislativo - n° 2.588/2025 - SELEG - (307269)
Aug 28, 2025 9:00 AMRedação Final - - SELEG - (307267)
Aug 28, 2025 8:58 AMDesignação de Relator - GMD - (307243)
Aug 27, 2025 6:07 PMDespacho - 2 - SELEG - (307247)
Aug 27, 2025 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - CERIM - (307246)
Aug 27, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 21 de agosto de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 6 - SACP - (307245)
Aug 27, 2025 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - GMD - (307244)
Aug 27, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO MARTINS MACHADO (TERCEIRO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Despacho - 6 - GMD - (307242)
Aug 27, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Despacho - 5 - MD - (307240)
Aug 27, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME DESIGNAÇÃO EM...
Despacho - 5 - SACP - (307241)
Aug 27, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CAS. À CCJ para análise e Parecer. Brasília, 27 de agosto de 2025. euza aparecida pereira...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307221)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2373/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (307224)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1430/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (307217)
Aug 27, 2025 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1254/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1254/2024,...
Despacho - 2 - CERIM - (307219)
Aug 27, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (307220)
Aug 27, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (307223)
Aug 27, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...