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CLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
Apr 14, 2026 4:28 PM

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Gestão Pública Gabriel Magno Destaque Destaque
Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região
Apr 16, 2026 5:02 PM

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Segurança Saúde Educação Samambaia (RA XII) Paula Belmonte Audiência Pública Destaque Destaque
DF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
Apr 16, 2026 11:49 AM

Agora é Lei null null...

Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é Lei Destaque Destaque Destaque
PL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PM

Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.

Despacho - 5 - CAF - (330533)
Apr 17, 2026 12:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.257/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...