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Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (327484)
Mar 23, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1806/2025, que Dispõe sobre a autorização para utilização de...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo 2.649, DE 2026 - SELEG - (327485)
Mar 23, 2026 11:28 AMEmenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (327265)
Mar 23, 2026 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 19/2026, que...
Requerimento - (325540)
Mar 23, 2026 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
REQ 2704/2026
Mar 23, 2026 4:03 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades
REQ 2705/2026
Mar 23, 2026 4:54 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1
Requerimento - (327367)
Mar 23, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de...
Despacho - 10 - SACP - (327568)
Mar 23, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito...
Projeto de Lei Complementar - (327580)
Mar 23, 2026 5:55 PMProjeto de Lei - (327577)
Mar 23, 2026 5:46 PMOfício - CDESCTMAT - (327582)
Mar 23, 2026 5:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327579)
Mar 23, 2026 5:46 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327600)
Mar 23, 2026 5:55 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327574)
Mar 23, 2026 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327593)
Mar 23, 2026 5:51 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327592)
Mar 23, 2026 5:50 PMLei - Nº 5.594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 - SERP-GDF - (327588)
Mar 23, 2026 5:55 PMOfício - CDESCTMAT - (327601)
Mar 23, 2026 5:55 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327586)
Mar 23, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327598)
Mar 23, 2026 5:54 PMLei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
Mar 23, 2026 5:55 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327596)
Mar 23, 2026 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327597)
Mar 23, 2026 5:53 PMMO 1861/2026
Mar 23, 2026 5:16 PMParabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.
Moção - (327569)
Mar 23, 2026 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327578)
Mar 23, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Ofício - CDESCTMAT - (327589)
Mar 23, 2026 5:49 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327585)
Mar 23, 2026 5:47 PMOfício - CDESCTMAT - (327604)
Mar 23, 2026 5:58 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327603)
Mar 23, 2026 5:57 PMHomenagem aos 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrit
Oct 14, 2025 8:58 PMProjeto de Resolução - (327474)
Mar 24, 2026 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A CÂMARA...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (327614)
Mar 24, 2026 9:34 AMAnexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327609)
Mar 24, 2026 9:42 AMPL 2227/2026
Mar 24, 2026 9:41 AMDispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição de perdas inflacionárias.
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327613)
Mar 24, 2026 9:45 AMPR 82/2026
Mar 24, 2026 9:46 AMFixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.