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Folha de Votação - CCJ - (283096)
Feb 20, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1111/2024 Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias decorrentes do...

Folha de Votação - CCJ - (283099)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 615/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas...

Folha de Votação - CCJ - (283098)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 914/2024 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a estudantes com...

Folha de Votação - CCJ - (283110)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1082/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (283109)
Feb 19, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1051/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (283108)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 994/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...

Folha de Votação - CCJ - (283107)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 955/2024 Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (283053)
Feb 10, 2025 2:13 PM