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PL 625/2007
Nov 12, 2024 8:35 AMDISCIPLINA O COMPROMISSO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 3187/2007
Nov 12, 2024 8:35 AMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 209/309, REGIÃO ADMINISSTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.
PL 626/2007
Nov 12, 2024 8:35 AMABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.151.178,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
PLC 53/2007
Nov 12, 2024 8:35 AMAUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FUNDACIONAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 628/2007
Nov 12, 2024 8:35 AMABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.402.800,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
PL 629/2007
Nov 12, 2024 8:35 AMINSTITUI O PASSE LIVRE DOS RODOVIÁRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHO - METRÔ-DF.
PL 630/2007
Nov 12, 2024 8:35 AMINSTITUI A TARIFA DIFERENCIADA AOS DOMINGOS E FERIADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 118/2007
Nov 12, 2024 8:35 AMPARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AO PROFESSOR DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EDUARDO DE SOUSA SOUTO,PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.