CLDF

DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE REQUISIÇÃO DA SEGUNDA VIA DO CARTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DETERMINA O BLOQUEIO DA IDENTIDADE INTERNACIONAL DO EQUIPAMENTO MÓVEL - IMEI, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Manisfesta votos de louvor e parabeniza os educadores Sebastião Ivaldo Carneiro Portela, a estudante da Universidade de Brasília Alessandra Nascimento e aos estudantes Sthefany Aline Falcão Silva e Juliana Macedo Abílio do Centro de Ensino Médio 02 do Gama pelos relevantes serviços prestados para a educação do Distrito Federal.

Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento a ser obedecida no âmbito das contratações e aquisições realizadas pela Administração Pública dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal.