Busca
PL 2154/2026
Feb 11, 2026 5:18 PMAltera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a utilização de veículos do tipo picape no serviço de táxi do Distrito Federal e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016 para permitir que veículos permissionários operem por meio de plataformas digitais de transporte.
PL 2152/2026
Feb 11, 2026 12:02 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Copa Hope Mix Sports.
PL 2153/2026
Feb 11, 2026 3:28 PMEstabelece diretrizes para a instituição do Sistema de Bueiros Inteligentes no Distrito Federal.
PL 2144/2026
Feb 10, 2026 11:45 AMInstitui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.