Busca
IND 9431/2025
Nov 10, 2025 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no centro da Ceilândia, especialmente na Feira Central.
IND 9469/2025
Nov 17, 2025 2:12 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente ao Hospital Regional do Gama.
IND 9627/2025
Dec 18, 2025 2:38 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Condor, em Águas Claras.
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329662)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9469/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329658)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9431/2025 TITULARES Presidente - P...
PL 804/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1220/2024
Nov 14, 2024 4:08 AMDispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.
Folha de Votação - CDDHCLP - (329443)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 862/2024 Dispõe sobre Programa de Saúde...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329423)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 2210/2021 Acrescenta dispositivos à Lei nº...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329435)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 553/2023 Institui a Política de...
IND 9678/2026
Jan 15, 2026 2:13 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CLSW 301, no Sudoeste.
IND 9685/2026
Jan 28, 2026 4:29 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na QR 210, em Samambaia.
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329667)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9678/2026 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329668)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9685/2026 TITULARES Presidente - P...
PL 552/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMAltera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
PL 862/2024
Nov 14, 2024 11:09 PMDispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)
Folha de Votação - CDDHCLP - (329561)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 191/2023 Estabelece diretrizes para a adoção...
IND 9863/2026
Feb 24, 2026 2:19 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, na QNJ, em Taguatinga.
IND 9921/2026
Mar 4, 2026 2:09 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 05, no Varjão.
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329677)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9921/2026 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329676)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9863/2026 TITULARES Presidente - P...
PL 834/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMInstitui a obrigatoriedade da presença de psicopedagogo nas instituições de ensino do Distrito Federal.
PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Folha de Votação - CDDHCLP - (329543)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1765/2025 Dispõe sobre a proteção e promoção...
IND 9663/2026
Jan 14, 2026 3:52 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na SQSW 101/102, no Sudoeste.
IND 9500/2025
Nov 25, 2025 2:29 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNO 12, na Ceilândia.
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329663)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9500/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329661)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9446/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329666)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9663/2026 TITULARES Presidente - P...
PL 1643/2025
Mar 24, 2025 2:49 PMDispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Folha de Votação - CDDHCLP - (329429)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 412/2023 Dispõe sobre a instituição de sanção...
Folha de Votação - CDDHCLP - (329537)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1643/2025 Dispõe sobre medidas de prevenção e...
PL 1829/2025
Jul 21, 2025 4:33 PMCria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
IND 9411/2025
Nov 6, 2025 3:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.
Folha de Votação - CDDHCLP - (329640)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1829/2025 Cria a Política Distrital de...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (329656)
Apr 8, 2026 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 9411/2025 TITULARES Presidente - P...
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Feb 5, 2025 9:51 AMIndicação - (329528)
Apr 8, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (329527)
Apr 8, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
IND 10181/2026
Apr 8, 2026 2:37 PMSugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA do Recanto das Emas.
Indicação - (329524)
Apr 8, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (329525)
Apr 8, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10180/2026
Apr 8, 2026 2:37 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na área verde da EQNN 01/03, na Ceilândia.
IND 10178/2026
Apr 8, 2026 2:37 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 42, no Guará.
IND 10179/2026
Apr 8, 2026 2:37 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das QSBs, em Taguatinga.
Designação de Relator - CFGTC - (329695)
Apr 8, 2026 2:24 PMDespacho - 4 - CFGTC - (329696)
Apr 8, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do PL nº 2221/2026 Senhor(a)...
Requerimento - (329572)
Apr 8, 2026 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações sobre o atendimento de pacientes...
REQ 2736/2026
Apr 8, 2026 2:33 PMRequer informações sobre o atendimento de pacientes cardiopatas, hipertensos e renais crônicos nas UPAs I e II de Ceilândia.
Garantia de atendimento em Libras nos serviços públicos avança na CLDF
Apr 8, 2026 2:26 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35661967","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35663201","title":"20260408RM22...
Direitos Humanos Iolando Martins Machado Max Maciel Rogério Morro da Cruz Dayse AmarilioIndicação - (329523)
Apr 8, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10177/2026
Apr 8, 2026 2:37 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 316, em Samambaia.
PLC 98/2026
Feb 10, 2026 5:57 PMDispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal.
PL 2111/2026
Jan 28, 2026 5:17 PMEstabelece critérios e requisitos para a cobrança de multa de trânsito por excesso de velocidade em virtude de infração detectada por radar nas vias e rodovias do Distrito Federal, veda a cobrança de multa em vias e rodovias com limites de velocidade distintos, anula as multas aplicadas e dá outras providências.
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (329697)
Apr 8, 2026 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2026 - CMU Da CTMU sobre o Projeto de Lei Nº 2111/2026, que “Estabelece critérios e requisitos para a...
Despacho - 9 - SELEG - (329699)
Apr 8, 2026 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAF...
Despacho - 7 - SELEG - (329700)
Apr 8, 2026 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAF...
Proposta proíbe escala 6x1 em serviços terceirizados contratados pelo GDF
Apr 8, 2026 2:02 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35661986","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35661371","title":"20260408RM22...
Economia Max Maciel Fábio Felix Martins Machado Rogério Morro da CruzProposta que transforma servidores de Gestão Governamental em carreira típica de Estado recebe apoio de distritais
Apr 7, 2026 5:49 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35657465","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35657331","title":"260407CG01...
Gestão Pública Gabriel Magno João Cardoso Wellington Luiz Fábio Felix Paula Belmonte Chico Vigilante Rogério Morro da Cruz PlenárioCCJ convoca presidente do BRB e cúpula da Secretaria de Economia
Apr 7, 2026 12:59 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35628498","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35629100","title":"260407FA01A portal...
Economia Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante