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Nova lei promove transparência nos custos do transporte público do Distrito Federal
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Mobilidade Max Maciel Agora é LeiLei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF
Jan 27, 2026 6:34 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34538072","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35343129","title":"251015CC01...
Meio Ambiente Rogério Morro da Cruz Agora é LeiLei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros
Jan 28, 2026 4:34 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35283480","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35343444","title":"251210CC02...
Saúde Jorge Vianna Agora é LeiProfessores vão receber treinamento para identificar sinais de abuso contra estudantes
Dec 15, 2025 5:04 PMAgora é Lei null null...
Educação Joaquim Roriz Neto Agora é LeiNova Lei possibilita crédito subsidiado para superendividados no DF
Dec 15, 2025 10:28 AMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35282860","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35275508","title":"251210AA02...
Economia Gabriel Magno Agora é LeiPresidente da CLDF convoca sessão extraordinária para 23 de dezembro
Dec 19, 2025 6:24 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34509878","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35292866","title":"250923AA01...
Gestão Pública Wellington Luiz PlenárioCLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026
Dec 23, 2025 6:20 PMnull null...
PlenárioCLDF lamenta a morte do desembargador do TJDFT Maurício Miranda
Jan 4, 2026 8:25 PMnull null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do desembargador Maurício Miranda. Nossos sentimentos aos familiares, amigos e a...
InstitucionalEntra em vigor a Política Distrital de Arborização Urbana e Combate a Desigualdades Ambientais
Dec 15, 2025 2:27 PMAgora é Lei Ciclovia cercada de árvores no Pistão Sul, em Taguatinga null...
Meio Ambiente Fábio FelixServidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário
Jan 5, 2026 3:43 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34508337","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35298226","title":"251008CG01...
Gestão Pública João Cardoso Agora é LeiProtetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios
Dec 16, 2025 7:08 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35158939","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35287524","title":"251112CC01C...
Meio Ambiente Ricardo Vale Agora é LeiNova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
Jan 19, 2026 5:16 PMAgora é Lei null null...
Gestão Pública Direitos Humanos Pepa Agora é LeiLibras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no DF
Jan 19, 2026 5:58 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35331186","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35332123","title":"251210CC02...
Gestão Pública Direitos Humanos Educação Thiago Manzoni Agora é LeiMães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
Dec 16, 2025 12:10 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35283010","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35285640","title":"251210CC02...
Social Mulher Eduardo Pedrosa Agora é LeiTrabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
Dec 15, 2025 6:03 PMAgora é Lei null null...
Direitos Humanos Robério Negreiros Agora é LeiEstado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais
Dec 15, 2025 6:04 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35159435","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35284836","title":"251111AA01A...
Gestão Pública Roosevelt Vilela Agora é LeiServidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap
Dec 15, 2025 6:50 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35157702","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35284881","title":"251125AA01 B...
Economia Pastor Daniel de Castro Agora é LeiLei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
Dec 16, 2025 2:55 PMAgora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34509848","groupId":"10162","height":362,"resourcePrimKey":"35286108","title":"250923AA01...
Meio Ambiente Pepa