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PL 2244/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.

IND 9931/2026
Mar 5, 2026 3:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 01 do Riacho Fundo.

Ofício - 91/2026 - CAS - (329949)
Apr 9, 2026 5:03 PM
Moção - (329937)
Apr 9, 2026 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor aos atletas do esporte amador em...

MO 1883/2026
Apr 9, 2026 5:08 PM

Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF

Ofício - 90/2026 - CAS - (329953)
Apr 9, 2026 5:08 PM
IND 9880/2026
Feb 26, 2026 2:32 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de fiscalização de faixas de domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

PL 2245/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.