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Mensagem - Poder Executivo - Nº 33/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329394)
Apr 6, 2026 9:02 AMPDL 435/2026
Apr 1, 2026 2:06 PMSusta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (329397)
Apr 6, 2026 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329398)
Apr 6, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
Apr 6, 2026 11:36 AMPL 2229/2026
Mar 24, 2026 5:49 PMAltera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.860, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329380)
Apr 6, 2026 8:45 AMPL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PMAltera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".