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IND 10129/2026
Apr 1, 2026 3:05 PMSugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 5A da QS 14, no Riacho Fundo.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)
Apr 1, 2026 3:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329122)
Apr 1, 2026 3:22 PMPL 1515/2025
Feb 4, 2025 11:55 AMInstitui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito Federal e dá outras providências.
PDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PMConcede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329161)
Apr 1, 2026 3:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329163)
Apr 1, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (329171)
Apr 1, 2026 3:42 PMRequerimento - (310331)
Apr 1, 2026 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Secretário de Estado de Administração...
Moção - (328374)
Apr 1, 2026 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
MO 1876/2026
Apr 1, 2026 3:51 PMManifesta votos de Louvor e homenageia as Pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à População do Distrito Federal.
Indicação - (327814)
Apr 1, 2026 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...
IND 10130/2026
Apr 1, 2026 3:51 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329183)
Apr 1, 2026 4:03 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329182)
Apr 1, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (329193)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329194)
Apr 1, 2026 4:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329211)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329221)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329232)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329236)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329237)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329187)
Apr 1, 2026 4:04 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329185)
Apr 1, 2026 4:04 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329186)
Apr 1, 2026 4:04 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329209)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329210)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329220)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329222)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329189)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329190)
Apr 1, 2026 4:05 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329205)
Apr 1, 2026 4:12 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329214)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329213)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329234)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329233)
Apr 1, 2026 4:22 PMOfício - CDESCTMAT - (329241)
Apr 1, 2026 4:23 PMOfício - CDESCTMAT - (329240)
Apr 1, 2026 4:23 PMOfício - CDESCTMAT - (329242)
Apr 1, 2026 4:23 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329184)
Apr 1, 2026 4:03 PMOfício - CDESCTMAT - (329215)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329219)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329238)
Apr 1, 2026 4:23 PMOfício - CDESCTMAT - (329239)
Apr 1, 2026 4:23 PMOfício - CDESCTMAT - (329192)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329196)
Apr 1, 2026 4:05 PMOutorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília
Oct 23, 2025 6:15 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329212)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329188)
Apr 1, 2026 4:04 PMOfício - CDESCTMAT - (329195)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329216)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329218)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329217)
Apr 1, 2026 4:14 PMAnexo - único - CEOF - (329206)
Apr 1, 2026 4:12 PMPDL 402/2025
Dec 9, 2025 3:11 PMHomologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.