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Requerimento - (325527)
Feb 24, 2026 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa...
REQ 2614/2026
Feb 24, 2026 4:13 PMRequer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de Requerimento ao Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e ao Sr. Presidente do Banco de Brasília para que prestem informações relacionadas ao Projeto de Lei n.º 2.175/2026.
REQ 2613/2026
Feb 24, 2026 4:13 PMRequer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.
REQ 2612/2026
Feb 24, 2026 4:13 PMRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 77/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 98/2026
Projeto de Lei - (325520)
Feb 24, 2026 3:46 PMRequerimento - (325345)
Feb 24, 2026 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...
Requerimento - (325097)
Feb 24, 2026 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei...
Requerimento - (325084)
Feb 24, 2026 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Requerimento - (325523)
Feb 24, 2026 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Solicitação de informações sobre o andamento das obras de...
Despacho - 1 - CERIM - (325529)
Feb 24, 2026 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
REQ 2615/2026
Feb 24, 2026 4:50 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1819/2025 que dispõe sobre a proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica
Despacho - 1 - SELEG - (325530)
Feb 24, 2026 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2616/2026
Feb 24, 2026 4:50 PMSolicitação de informações sobre o andamento das obras de ampliação e reforma do Hospital Regional de Brazlândia.
Parecer - 4 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325511)
Feb 24, 2026 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (325519)
Feb 24, 2026 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N° 951, de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325526)
Feb 24, 2026 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF Ao PROJETO DE LEI Nº 951, DE 2024, que altera a Lei 4.949 de 15 de outubro de...
Publicação - GMD - (325533)
Feb 24, 2026 5:03 PMPL 2144/2026
Feb 10, 2026 11:45 AMInstitui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - GMD - (325534)
Feb 24, 2026 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 24 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...