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PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PMAltera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
PL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PMAltera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".
Projeto de Lei - (327921)
Mar 25, 2026 3:59 PMOfício - CDESCTMAT - (327933)
Mar 25, 2026 3:59 PMParecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Parecer - (327368)
Mar 19, 2026 7:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1426/2024, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Substitutivo - (327371)
Mar 19, 2026 7:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Nº 1426/2024, que Institui a Política de Gestão...