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Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313185)
Oct 7, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº 01-CTMU (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1797/2025, que INSTITUI O PROGRAMA DE...
Emenda (Aditiva) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (313187)
Oct 7, 2025 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 EMENDA Nº 03-CTMU (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 1797/2025, que INSTITUI O PROGRAMA DE...
Redação Final - - SELEG - (327452)
Mar 23, 2026 8:33 AMDespacho - 11 - SACP - (327450)
Mar 23, 2026 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 7 - SACP - (327451)
Mar 23, 2026 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 4 - CDC - (327436)
Mar 23, 2026 6:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Designação de Relator - PL 898/2024 - CAS - (327454)
Mar 23, 2026 8:59 AMDespacho - 7 - SACP - (327453)
Mar 23, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de março de 2026. Praça...