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Projeto de Decreto Legislativo - (40592)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Concede o...
Redação Final - CCJ - (40593)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.808 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia...
Moção - (40591)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY e OUTROS) Moção de Repúdio ao espancamento exercido por Victor de...
Redação Final - CCJ - (40589)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.997 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.871, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a parada...
Indicação - (40590)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 1 - SELEG - (40586)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 28 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (40585)
Nov 17, 2024 8:22 PMProjeto de Lei - (40582)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Altera a Lei nº 6.263, de 29 de janeiro...