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Requerimento - (278083)
Nov 29, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1428/2024, que...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (278080)
Dec 11, 2024 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1363/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278079)
Dec 11, 2024 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - Cdesctmat Projeto de Lei nº 1168/2024 Da...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278078)
Dec 11, 2024 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda nº 01 ao Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278077)
Dec 11, 2024 4:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda nº 01 ao Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278076)
Dec 11, 2024 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda nº 01 ao Projeto de Lei...
Anexo - Único - CEOF - (278073)
Nov 29, 2024 5:21 PMRedação Final - CEOF - (278074)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1412/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...