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PL 1596/1996
Nov 13, 2024 7:52 PMALTERA A ALÍQUOTA DO IPTU DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA ECONOMICAMENTE CARENTE.
PL 1597/1996
Nov 13, 2024 7:52 PMAUTORIZA O GDF A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL COM CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL.
PL 1598/1996
Nov 13, 2024 7:52 PMALTERA A LEI Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 1992, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
PL 1599/1996
Nov 13, 2024 7:52 PMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO DF.