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PL 2115/2026
Jan 28, 2026 5:18 PMDispõe sobre o recolhimento, a remoção, o transporte e a destinação final de animais mortos em rodovias e vias públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
IND 9674/2026
Jan 15, 2026 2:13 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 514/516, em Samambaia.
IND 9675/2026
Jan 15, 2026 2:13 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38, em Brazlândia.
IND 9676/2026
Jan 15, 2026 2:13 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 07 do Setor Oeste, no Gama.
IND 9677/2026
Jan 15, 2026 2:13 PMSugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas da Quadra 02, na Candangolândia.
IND 9678/2026
Jan 15, 2026 2:13 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CLSW 301, no Sudoeste.
PL 2104/2026
Jan 13, 2026 4:24 PMDispõe sobre a suspensão de benefícios sociais de natureza assistencial no âmbito do Distrito Federal em caso de condenação por furto ou receptação de cabos de energia elétrica e dá outras providências.
REQ 2553/2026
Jan 14, 2026 3:53 PMRequer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, do Secretário de Governo e do Chefe da Casa Civil para prestarem esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca de eventual plano de capitalização do BRB, do uso de recursos públicos e das responsabilidades administrativas e políticas envolvidas.
IND 9679/2026
Jan 15, 2026 2:13 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências legislativas para disciplinar, em nível de lei complementar, a forma de pagamento da indenização decorrente da conversão em pecúnia da Licença-Prêmio por Assiduidade.
IND 9714/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia.
IND 9718/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Avenida Dom Bosco, no Núcleo Bandeirante.
REQ 2554/2026
Jan 14, 2026 3:53 PMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1714/2025.
PL 2106/2026
Jan 14, 2026 5:16 PMInstitui a Política Pública Distrital de Apoio e Assistência às Pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 9720/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas QRs 610, 612 e 614, em Samambaia.
PL 2108/2026
Jan 15, 2026 2:12 PMInstitui a Política Distrital de Infraestrutura Acessível e Atendimento Especializado à Pessoa com Deficiência nos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada do Distrito Federal e dá outras providências
PL 2109/2026
Jan 15, 2026 4:45 PMDispõe sobre a isenção e restituição do IPVA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2110/2026
Jan 28, 2026 5:16 PMDispõe sobre a recepção pela Câmara Legislativa do Distrito Federal da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
IND 9728/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no SIA.
PL 2114/2026
Jan 28, 2026 5:18 PMReconhece o Truco como atividade esportiva e como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, institui o Dia do Truco e inclui sua prática no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
MO 1810/2026
Jan 28, 2026 4:02 PMParabeniza e manifesta votos de louvor aos pesquisadores e colaboradores do Projeto Vida e da Máscara Vesta, desenvolvidos pela Universidade de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira.
PL 2111/2026
Jan 28, 2026 5:17 PMEstabelece critérios e requisitos para a cobrança de multa de trânsito por excesso de velocidade em virtude de infração detectada por radar nas vias e rodovias do Distrito Federal, veda a cobrança de multa em vias e rodovias com limites de velocidade distintos, anula as multas aplicadas e dá outras providências.
IND 9704/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações do metrô de Samambaia.
IND 9705/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas ruas Babaçu e 24 Sul, em Águas Claras.
IND 9706/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das esquinas da Quadra 02 do Setor Sul, em Brazlândia.
PL 2112/2026
Jan 28, 2026 5:17 PMEstabelece prazos máximos para a resolução de demandas operacionais pelas concessionárias de serviços públicos essenciais e dá outras providências.
REQ 2567/2026
Feb 3, 2026 4:14 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIROS/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
IND 9700/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QR 113, em Samambaia.
IND 9701/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 02, na Candangolândia.
IND 9702/2026
Jan 28, 2026 4:32 PMSugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Sudoeste.
IND 9703/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no beco de acesso ao Conjunto 16 da QI 27, no Lago Sul.