CLDF

Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Comissões especiais são colegiados constituídos por parlamentares para fins predeterminados. Criadas mediante proposta da Mesa Diretora ou de um terço dos deputados, as comissões especiais devem...

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...

null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (24) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui diretrizes para a Política de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 72/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 72/2025,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução nº 68/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 68/2025,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Lei nº 2166/2026 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei nº 2.166/2026, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadã...

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos 5 anos de atuação do Business Network Internacional (BNI) no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Magnífica Reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

Institui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2025,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1200/2024, que “Institui a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 389/2025,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Da Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...