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Projeto de Lei - (113288)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito...

Emenda (Aditiva) - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113292)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 8 - CTMU - (113285)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 1 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...

Despacho - 6 - CTMU - (113286)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 1 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...

Despacho - 6 - CTMU - (113284)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 1 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...

Despacho - 6 - SELEG - (113287)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CPRA (RICL, art. 69-E,I) e, em...

Despacho - 13 - SACP - (113293)
Dec 2, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 3 - CERIM - (113290)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no plenário. Zona Cívico-Administrativa, 6 de março de 2024. jÚLIA CONSENTINO Consultora...

Projeto de Lei - (113260)
Nov 20, 2024 6:44 PM
Lei - Anexos II e XI da Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (113265)
Nov 17, 2024 7:31 AM
Despacho - 2 - SACP-IND - (113262)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113266)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113263)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113264)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113261)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
Nov 20, 2024 6:41 PM
Mensagem - Nº 148/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114128)
Dec 2, 2024 2:07 PM
Projeto de Lei - (114123)
Nov 20, 2024 6:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a oferta, pelos estabelecimentos que especifica, de...

Redação Final - SELEG - (114127)
Nov 20, 2024 6:41 PM
Projeto de Lei - Cancelado - (114126)
Feb 20, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui na rede pública de Saúde...