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Search Results

Projeto de Lei - (335438)
Jun 9, 2026 12:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 1.731, de 27 de outubro de 1997,...

Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais
Jun 9, 2026 12:28 PM
Moção - (335404)
Jun 9, 2026 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Requerimento - (335243)
Jun 9, 2026 12:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a transformação da Sessão Ordinária de...

MO 2029/2026
Jun 9, 2026 12:47 PM

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal.

REQ 2972/2026
Jun 9, 2026 12:46 PM

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335579)
Jun 9, 2026 1:48 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335581)
Jun 9, 2026 1:48 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335580)
Jun 9, 2026 1:48 PM
Despacho - 5 - SACP - (335663)
Jun 9, 2026 2:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. marcelo...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335668)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335667)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Folha de Votação - CEOF - (326816)
Jun 9, 2026 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2191/2021 Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o...

Ofício - CDESCTMAT - (335728)
Jun 9, 2026 3:18 PM
Folha de Votação - CEOF - (335569)
Jun 9, 2026 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PL nº 884/2024 Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de...

REQ 2964/2026
Jun 3, 2026 3:13 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama - Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva - CID de Atletismo do Gama.

REQ 2966/2026
Jun 3, 2026 3:17 PM

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 16 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF.

Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335517)
Jun 9, 2026 6:08 AM
Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335516)
Jun 9, 2026 6:06 AM
Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335515)
Jun 9, 2026 6:06 AM
REQ 2965/2026
Jun 3, 2026 3:14 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia.

Despacho - 3 - SACP - (335523)
Jun 9, 2026 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...

REQ 2963/2026
Jun 3, 2026 3:11 PM

Requer a realização de Sessão Solene com o Tema: "Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social", a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335514)
Jun 9, 2026 6:05 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335671)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335672)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335677)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335676)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335687)
Jun 9, 2026 2:59 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335685)
Jun 9, 2026 2:59 PM
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (326343)
Mar 9, 2026 3:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº 2191/2021,...

Indicação - (335279)
Jun 9, 2026 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (335281)
Jun 9, 2026 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...

Indicação - (335280)
Jun 9, 2026 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

IND 10589/2026
Jun 9, 2026 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Quintas do Rio Maranhão, em Planaltina.

IND 10588/2026
Jun 9, 2026 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E, no Arapoanga.

Ofício - CDESCTMAT - (335699)
Jun 9, 2026 3:06 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335701)
Jun 9, 2026 3:07 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335715)
Jun 9, 2026 3:11 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335721)
Jun 9, 2026 3:18 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335726)
Jun 9, 2026 3:18 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335673)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335679)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335683)
Jun 9, 2026 2:58 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335684)
Jun 9, 2026 2:58 PM
Moção - (335512)
Jun 9, 2026 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que...

MO 2033/2026
Jun 9, 2026 3:01 PM

Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica.

Ofício - CDESCTMAT - (335708)
Jun 9, 2026 3:09 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335709)
Jun 9, 2026 3:09 PM
PL 1821/2025
Jun 26, 2025 2:31 PM

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para condutores que não cometeram infrações de trânsito no período de validade da habilitação anterior, no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 7 - SACP - (335706)
Jun 9, 2026 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...

Ofício - CDESCTMAT - (335727)
Jun 9, 2026 3:18 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335669)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335670)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335675)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335680)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (335681)
Jun 9, 2026 2:57 PM
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326619)
Mar 17, 2026 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 884, de 2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...

IND 10587/2026
Jun 9, 2026 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva atrás do Centro de Ensino Fundamental 412, em Samambaia.

Indicação - (335283)
Jun 9, 2026 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...