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Indicação - (336238)
Jun 16, 2026 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (336236)
Jun 16, 2026 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10647/2026
Jun 16, 2026 2:39 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.
IND 10646/2026
Jun 16, 2026 2:39 PMSugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia.
PL 1149/2024
Nov 14, 2024 5:09 AMDispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências.
MO 2058/2026
Jun 16, 2026 2:38 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal
Projeto de Decreto Legislativo - (336472)
Jun 16, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...
Indicação - (336233)
Jun 16, 2026 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10645/2026
Jun 16, 2026 2:38 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia.
PDL 468/2026
Jun 16, 2026 2:37 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.
MO 2057/2026
Jun 16, 2026 2:37 PMManifesta votos de louvor e aplauso às pessoas e instituições que especifica.
Moção - (336546)
Jun 16, 2026 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
REQ 2986/2026
Jun 11, 2026 2:55 PMRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."
Anexo - Requerimento nº 2986/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336559)
Jun 16, 2026 2:26 PMDespacho - 10 - SELEG - (336560)
Jun 16, 2026 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho...
Despacho - 1 - SELEG - (336561)
Jun 16, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei nº 1.149 de 2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho de 2026....
Moção - (336536)
Jun 16, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Indicação - (336239)
Jun 16, 2026 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 1 - SELEG - (330058)
Jun 16, 2026 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (336577)
Jun 16, 2026 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos análise da SELEG, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SACP - (336580)
Jun 16, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de junho de 2026. ...
PL 1099/2024
Nov 14, 2024 6:08 AMCria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.