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PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PMAltera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (327962)
Mar 25, 2026 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ADITIVA (Autoria: Liderança de Governo) Ao Projeto de Lei Nº 2235/2026, que Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019,...
Ofício - CDESCTMAT - (335787)
Jun 9, 2026 4:37 PMPL 884/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMReconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ.