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Despacho - 2 - SELEG - (336052)
Jun 11, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Moção - (336050)
Jun 11, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
MO 2037/2026
Jun 11, 2026 2:56 PMParabeniza e manifesta votos de louvor aos pioneiros e as lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, no espaço de eventos Mansões dos Prazeres,VC-341 - Gama, Brasília -DF, localizado em Ponte Alta Norte Região Administrativa do Gama .
Requerimento - (335997)
Jun 11, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336062)
Jun 11, 2026 2:58 PMAnexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336067)
Jun 11, 2026 2:58 PMConsulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336072)
Jun 11, 2026 3:00 PMConsulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336078)
Jun 11, 2026 3:00 PMREQ 2978/2026
Jun 9, 2026 5:14 PMRequer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.
Despacho - 2 - SACP - (336094)
Jun 11, 2026 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, conforme despacho da SELEG Brasília, 11 de junho de 2026. EUZA COSTA Chefe do SACP Praça...
PL 2303/2026
Apr 28, 2026 5:07 PMDispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336120)
Jun 11, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 2260/2026 apensado ao Projeto de Lei 1915/2025. Projeto de Lei 2303/2026 apensado ao...
Despacho - 7 - SACP - (336119)
Jun 11, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 11 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...
REQ 2841/2026
May 27, 2026 5:32 PMRequer o apensamento do PL nº 2.260, de 2026, aos PLs nos 1.935, de 2025, 1.936, de 2025, 1.915, de 2025, e 2.303, de 2026.
REQ 2975/2026
Jun 9, 2026 3:44 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 11 de junho de 2026, às 16h, no Plenário, em Homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Portaria GMD - 205/2026 - GTS - (336121)
Jun 11, 2026 4:38 PMIND 10614/2026
Jun 11, 2026 5:49 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras.
Dia Mundial do Doador de Sangue
Oct 27, 2025 2:37 PMIndicação - (335945)
Jun 11, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizada...
Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336073)
Jun 11, 2026 3:00 PMConsulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336074)
Jun 11, 2026 3:00 PMDespacho - 11 - CAS - (336087)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 11 - CAS - (336090)
Jun 11, 2026 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
PDL 466/2026
Jun 9, 2026 6:08 PMSusta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.
Anexo - Requerimento 2841/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336108)
Jun 11, 2026 4:01 PMAnexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336113)
Jun 11, 2026 4:05 PMPL 2260/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMProíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo, estabelece prazo mínimo de vencimento para qualquer protesto e fixa prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.
Despacho - 12 - SACP - (336116)
Jun 11, 2026 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 1915/2025 o PL 2260/2026 e o PL 2303/2026, conforme solicitado no Requerimento...
Despacho - 6 - SACP - (336118)
Jun 11, 2026 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1915/2025. Brasília, 11 de junho de 2026. marcelo dutra vila lima Consultor...
Moção - (336117)
Jun 11, 2026 5:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e...